Lei 14.133/2021
DIS - 22/2025
Em andamentoDispensa
Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de reforma do prédio da Câmara Municipal de Nova União -MG.
Confira abaixo as informações referentes à licitação selecionada. Informação disponibilizada conforme Art. 8º, §1º Inciso IV, da Lei 12.527/11 e Art. 7º, Inciso I, alínea "e", do Decreto nº 7.185/10.
Publicação
19/11/2025
Limite propostas
27/11/2025
Sessão de abertura
28/11/2025 · 10:00
Unidade
Câmara Municipal de Nova União
Objeto completo
Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de reforma do prédio da Câmara Municipal de Nova União -MG.
Dados do processo
Modalidade
Dispensa
Fundamentação Legal
De acordo com a Lei 14133/2021
Nº do Processo
026/2025
Valor estimado
R$ 90.832,48
Unidade responsável
Câmara Municipal de Nova União
Datas importantes
Publicação do Edital
19/11/2025
Limite para Propostas
27/11/2025
Sessão de Abertura
28/11/2025 · 10:00
Documentos disponíveis
AVISO DE DISPENSA
TERMO DE REFERÊNCIA
Anexo I - ETP
Anexo II - Modelo de Proposta
Anexo III - Declaração de Proposta Econômica
Anexo IV - Declaração de atendimento dos plenos requisitos da Dispensa
Anexo V - Declaração de Microempresa e EPP
Anexo VI - Declaração que não emprega menor
Anexo VII - Declaração de inexistência de fato superveniente impeditivo.
Anexo VIII - Declaração de ausência de Vínculo.
Comprovação de habilitação
Memorial Descritivo
Planilha de Composição BDI
Planilha Cronograma Físico financeiro
Planilha Orçamentária
Planilha Total Geral da Obra
Projeto Básico e ART
Envio de Proposta
As propostas devem ser enviadas exclusivamente pelo Portal de Compras Públicas até 27/11/2025 às 00:00. Certifique-se de ter todos os documentos de habilitação prontos antes de iniciar o envio.
Prazo limite27/11/2025 · 00:00
Modo de envioEletrônico